Pedro Filiphi
Advocacia & Consultoria Jurídica
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Soluções jurídicas que asseguram.

Defesa técnica, pareceres e assessoria estratégica e personalizada em matéria contratual e patrimonial.

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Atendimento Português · Inglês
Inscrições OAB / SC  55.825  ·  OAB / SP  495.951
Atuação Santa Catarina · São Paulo

Do detalhe vem a estratégia. Da estratégia, a tese.

Análise rigorosa. Soluções desenhadas. Comunicação objetiva e assertiva. Cuidado com o detalhe que define o todo. Do primeiro parecer à última peça, do contrato firmado ao acordo construído.

A leitura técnica do caso pressupõe leitura técnica do tempo: jurisprudência atual, doutrina contemporânea e teses formadas além das fronteiras nacionais.

  • 01 Análise estratégica Leitura e diagnóstico técnico antes de qualquer movimento. A análise precede a ação.
  • 02 Soluções sob medida Planos construídos de acordo com as particularidades de cada cliente.
  • 03 Linguagem precisa Cada parecer, contrato e peça é redigido com a precisão de quem sabe que a palavra escrita tem peso jurídico.
II. Atuação

A excelência como medida.

i

Direito Civil

Da relação privada ao patrimônio: obrigações, relações de consumo, responsabilidade civil e sucessões, sob a leitura técnica que cada matéria exige.

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ii

Direito Contratual e Securitário

Direito contratual com atuação verticalizada em direito securitário e operações imobiliárias. Da cláusula à execução, do sinistro à indenização, do distrato à recomposição.

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iii

Direito Médico

Direito médico em duas frentes: a defesa em ações de responsabilidade civil médica e a tutela do paciente diante das operadoras de saúde, da liminar para procedimentos e tratamentos à recomposição em casos de negativa de cobertura.

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III. Detalhamento

A excelência como medida.

01

Direito Civil

A matéria civil é onde a técnica jurídica se prova: na leitura precisa das obrigações, no diagnóstico da responsabilidade, na proteção do patrimônio. A atuação acompanha a integralidade da relação privada, da redação preventiva à decisão final, do contrato firmado à execução do julgado.

  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Obrigações e relações de consumo
  • Direito de família e sucessões
  • Recuperação patrimonial e cobrança qualificada
02

Direito Contratual e Securitário

Cláusulas mal redigidas tornam-se prejuízos previsíveis: cada cláusula é, ela própria, posição jurídica. É a partir dessa premissa que se constrói a atuação contratual do escritório, com profundidade verticalizada em direito securitário e em operações imobiliárias, da estruturação preventiva à disputa, do parecer ao contencioso especializado.

Securitário
  • Contratos de seguro e resseguro: cobertura, sinistro e indenização
  • Negativas de cobertura e disputas com seguradoras
  • Seguros de pessoas, danos e responsabilidade civil
Imobiliário
  • Compra e venda e incorporação imobiliária
  • Distrato, resilição e recomposição contratual
  • Locação, comodato e cessão de direitos
Transversal
  • Assessoria a corretores e empresas
  • Análise de contratos, apólices e due diligence contratual
03

Direito Médico

A medicina e o direito se encontram no detalhe. Atuação em duas frentes: a defesa técnica do ato médico (prontuários, protocolos, responsabilidade civil profissional e institucional) e a tutela do paciente diante das operadoras de saúde, da negativa de cobertura à liminar para tratamentos e medicamentos de alto custo.

Defesa do ato médico
  • Defesa em ações de responsabilidade civil médica
  • Análise técnica de prontuários e protocolos clínicos
  • Termos de consentimento informado e compliance clínico
Tutela do paciente
  • Liminares para procedimentos, cirurgias e tratamentos
  • Negativas de cobertura por planos e operadoras de saúde
  • Acesso a medicamentos de alto custo e off-label
Transversal
  • Pareceres técnicos em matéria médico-jurídica
  • Disputas com operadoras de planos de saúde
IV. Atendimento Internacional

A ponte entre o cliente estrangeiro e a matéria brasileira.

O escritório atende também clientes estrangeiros, sejam pessoas físicas, famílias ou empresas, com interesses jurídicos, patrimoniais ou empresariais no Brasil. A atuação é construída a partir das áreas de competência do escritório, e abrange desde a aquisição imobiliária por não-residentes no litoral catarinense (Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes), até disputas contratuais, securitárias e sucessórias com componente transfronteiriço.

Toda a comunicação institucional pode ser conduzida em inglês: pareceres, contratos, correspondência judicial e administrativa, e a interlocução direta com o cliente, com escritórios estrangeiros parceiros, com consulados e representações diplomáticas, e com partes processuais residentes no exterior.

Frentes recorrentes
  • Aquisição, venda e estruturação patrimonial de imóveis por não-residentes
  • Contratos internacionais, joint ventures e due diligence contratual
  • Disputas securitárias com partes ou apólices estrangeiras
  • Representação processual no Brasil de pessoas residentes no exterior
  • Pareceres sobre direito brasileiro a pedido de escritórios estrangeiros parceiros
  • Interlocução institucional com consulados e representações diplomáticas
V. Contato
Iniciar conversa pelo WhatsApp

Toda atuação começa por uma conversa.

Consultas iniciais são recebidas por WhatsApp, e-mail ou formulário institucional, com o mesmo cuidado de qualquer outra etapa do trabalho.